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O MEC (Ministério da Educação) divulgou hoje a avaliação do nível dos cursos e instituições de ensino superior. Ficamos conhecendo aquelas que receberam conceito máximo e soubemos de outras que estão com problemas. Um ex-aluno lançou a questão: “- A avaliação do MEC é feita da forma correta? A metodologia aplicada faz com que eles realmente possam atestar que uma escola ou faculdade é boa?”

Não sou especialista nessa questão, mas recordei o grande Millôr Fernandes, “livre pensar é só pensar”; então, meu caro aluno, vamos pensar e levar alguns fatos para a apreciação de todos e, assim, caminharmos para possíveis esclarecimentos sobre o tema.

Primeiro grande fato: nessa avaliação estão envolvidas altíssimas forças políticas (instituições públicas) e imensas forças financeiras (Rede Privada – sem demagogias, a educação aqui é negócio).  Ministros e secretários da educação respondem pela qualidade da educação pública e caso o MEC cometa erros eles chiarão e usarão da própria força política para mudar os parâmetros do Ministério. Os magnatas da educação, por seu lado, teriam total apoio da imprensa caso houvesse algo errado; afinal, nenhuma empresa de comunicação pode desprezar as verbas de publicidade oriundas das universidades privadas. Assim, creio que o MEC não esteja fazendo nada de errado, mas, sem dúvidas, há o que discutir…

A avaliação do MEC estabelece um índice e, para estabelecer este, considera o desempenho dos estudantes no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o grau de formação do corpo docente e a avaliação da infraestrutura das faculdades.

Nos dois primeiros itens (ENADE e Formação do corpo docente) o MEC avalia resultados e não os processos. O fato de um professor apresentar titulação adequada indica que ele seja realmente um bom profissional? Ao ministério interessa que sejam mestres, doutores, mas como desempenham a profissão é outra história. Fica implícito que o resultado do aluno no ENADE qualifica a instituição e também o quadro de professores.

Nesse triênio foram avaliados vários cursos; ciências sociais, geografia, história, letras, música, biologia, etc. Não é difícil imaginar a importância das peculiaridades regionais como fatores que atuam no processo de alguns cursos. A prova do ENADE é única por área. Mais uma questão para considerar: o MEC dispõe de especialistas formados em cada uma das regiões do país? O aluno que estudou ciências sociais na Amazônia tem a mesma experiência que o colega que concluiu o curso no Rio Grande do Sul?

O critério que avalia a Universidade pela formação dos professores é, no mínimo, capcioso. É de conhecimento geral que o ingresso de profissionais na rede pública é feito via concurso. Para ingressar, a titulação mínima exigida é a de mestre ou doutor.  Nos últimos anos o MEC aceitou a contratação de profissionais sem essas titulações para atuação na rede privada. Agora, avalia ambas as redes com o critério da formação dos professores! Ora essa, como assim?

Sabemos que diplomas de mestres e doutores são registrados em Brasília; logo, o MEC tem todas as condições de saber a quantidade de profissionais habilitados para atuação nas universidades. Quem autoriza o funcionamento de um curso é o próprio MEC; quando isso ocorreu, o ministério não viu a formação dos profissionais envolvidos? Uma Universidade Federal, a de Viçosa, Minas Gerais, está com problemas no corpo docente. Como será que foram os concursos para a contratação desses professores?

Falta uma breve reflexão sobre a questão da infraestrutura das faculdades. Aqui entram, por exemplo, bibliotecas e laboratórios. Resta saber se os fiscais do MEC verificam se todos os computadores funcionam, se há máquinas em quantidade suficiente para a quantidade de vagas oferecidas e se essas (câmeras, microscópios, instrumentos musicais) também estão em pleno funcionamento. Por outro lado, há aquecedores nas salas de aulas do sul? Há aparelhos de ar condicionado funcionando em todas as salas de aula do norte do país?

Meu caro aluno, isto é um post para um blog, não um tratado sobre as condições da educação no país. Todavia cabe semear, iniciar uma discussão, alimentar o debate. Conhecimento – a facilitação deste – é poder e presenciamos, na realidade brasileira, esse poder dividido, sem deixar de ser disputado, entre duas forças básicas: a pública e a privada.

Entre as 27 instituições que receberam a nota máxima estão quinze universidades públicas e doze instituições privadas. Quase um empate. Não afirmo que é justo.  Sei que não corresponde à realidade; afinal, a USP (Universidade de São Paulo), não é avaliada. A isto se denomina poder; a Universidade mantida pela União não se submete aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação. Por qual razão as demais aceitam tal situação?

A avaliação do MEC é correta? É justa?  Corresponde à realidade das nossas salas de aula? Reflete a atuação dos nossos professores? Retrata com fidelidade, através do ENADE, o estudante brasileiro? Vamos pensar e refletir nessas férias; “livre pensar é só pensar”; pensar para colaborar em possíveis soluções; quando falamos de educação, falamos de nós mesmos.

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Até mais!

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